Lei de Acesso à Informação

Geral Lei de Acesso à Informação fortalece a democracia, diz especialista

ter, 16/05/2023 - 19:17

Brasília (DF), 16/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Política Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

ter, 16/05/2023 - 14:09

Brasília (DF), 16/05/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura do seminário Transparência e Acesso à Informação: Desafios para uma Nova Década. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geral Lula defende transparência e fortalecimento da LAI

ter, 16/05/2023 - 12:48

De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos

Política CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior

ter, 16/05/2023 - 11:29

Brasília - DF 08/05/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sanciona o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Política Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

seg, 15/05/2023 - 19:06

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, apresenta resultado da revisão das regras de sigilo de documentos públicos

Geral CGU contabiliza 234 casos de sigilo a serem revisados

sex, 03/02/2023 - 14:22

Controladoria-Geral da União

Geral Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos

qui, 18/11/2021 - 14:56

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais

Justiça Moraes suspende trecho de MP sobre pedidos de acesso à informação

qui, 26/03/2020 - 14:28

Esplana dos Ministérios

Política Governo suspende prazos de respostas a pedidos de acesso à informação

ter, 24/03/2020 - 10:40

Educação OEI e CGU lançam pós-graduação em ouvidoria pública

qua, 02/10/2019 - 12:54

Política Mourão diz que decreto da LAI reduz burocracia e garante transparência

qui, 24/01/2019 - 14:34

Geral Registro de armas de fogo na Polícia Federal quintuplica em dez anos

seg, 23/07/2018 - 22:58

Geral Entidades lançam carta pedindo avanços na Lei de Acesso à Informação

qui, 28/09/2017 - 13:00

Geral Lei de Acesso à Informação não alcança os menos assistidos, diz ouvidor-geral

ter, 16/05/2017 - 15:29