Lei Maria da Penha

Brasília (DF), 07.08.2024 - Maria da Penha e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da 18ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Direitos Humanos Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

qua, 07/08/2024 - 14:23

Brasília, São Sebastião (DF), 10.08.2023 - Ato contra o feminicídio no Distrito Federal na cidade satélite de São Sebastião (DF). Somente no primeiro semestre deste ano (janeiro a junho), foram assassinadas 18 mulheres no DF. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Direitos Humanos Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

qua, 07/08/2024 - 09:15

A Polícia Militar do Rio, lança a Patrulha Maria da Penha, para atender exclusivamente casos de violência contra a mulher.

Geral Criada há 5 anos, Patrulha Maria da Penha soma 77 mil atendimentos

qua, 07/08/2024 - 07:05

Justiça Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero

ter, 06/08/2024 - 17:42

Brasília - Maria da Penha Maia Fernandes, durante sessão solene para celebrar os dez anos da Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência contra a mulher (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Geral Maria da Penha entra em programa de proteção do Ceará

sex, 07/06/2024 - 19:18

Brasília (DF) 20/05/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião para anúncios referentes ao setor da indústria do aço.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Política Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

qua, 22/05/2024 - 10:04

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

Direitos Humanos Somente 20% das mulheres brasileiras conhecem bem a Lei Maria da Penha

qua, 28/02/2024 - 14:02

Brasília, 31.10.2023 - O presidente Lula, durante assinatura do PL que destina pensão para filhos e filhas de vítimas de feminicidio. Foto: Ricardo Stuckert/ PR

Direitos Humanos Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio

ter, 31/10/2023 - 19:26

Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2023 – A presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Marcela Ortiz fala durante abertura do Fórum de Lançamento do Dossiê Mulher 2023, na Sala Cecília Meireles, no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Direitos Humanos Violência psicológica foi o crime que mais atingiu mulheres no Rio

ter, 31/10/2023 - 15:10

Rio de Janeiro (RJ), 30/08/2023 – Mesa de debate do evento 48 Anos de Ousadia Feminista, ecos do seminário da ONU-ABI 1975, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no centro da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Direitos Humanos Foco punitivista ignora papel preventivo da Lei Maria da Penha

qua, 30/08/2023 - 14:05

Brasília (DF) - Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. Foto: Divulgaçāo

Justiça Cordel sobre Maria da Penha é contribuição à sociedade, diz artista

seg, 07/08/2023 - 07:10

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

Justiça Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem

seg, 07/08/2023 - 06:55

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Justiça Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

qui, 18/05/2023 - 08:02

Jovens decoram com grafites temáticos os muros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher em lembrança ao Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Direitos Humanos Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência

qui, 04/05/2023 - 06:30