marco legal

Meio Ambiente Produção de biodiesel cresce em 20 anos e chega a 77 bilhões de litros

seg, 13/01/2025 - 11:00

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, durante apresentação das medidas tomadas no âmbito da Iniciativa Mercado Minas e Energia.

Economia Ministro defende aperfeiçoamento de marcos legais do setor energético

qui, 08/12/2022 - 17:25

20/03/2012-Esferas de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) da Refinaria Duque de Caxias - REDUC

Economia Setores da economia dizem que Lei do Gás reduz custos e preço final

ter, 23/03/2021 - 07:26

Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

Geral Senado aprova projeto que cria Marco Legal do Reempreendedorismo

ter, 08/12/2020 - 22:01

Economia Minas e Energia envia ao Planalto projeto de lei do novo marco do setor elétrico

sex, 09/02/2018 - 18:13

Brasília: O ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, durante a abertura do 1º Seminário Internet e Eleições, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com o Ministério de Ciência e Tecnologia. (Foto: Marcelo

Geral Governo regulamenta Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

qui, 08/02/2018 - 14:14

Política Especialistas criticam proposta de mudança no marco legal do setor elétrico

qui, 31/08/2017 - 17:00

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sab, 28/05/2016 - 11:03

Política Senado aprova projeto que cria marco legal para comércio eletrônico

qua, 30/09/2015 - 21:44

Geral Especialistas apontam vantagens da nova Lei de Mediação

seg, 29/06/2015 - 18:26

Internacional Ministério defende aumento da segurança de serviços digitais

qua, 22/01/2014 - 23:47