marco temporal

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

qua, 28/08/2024 - 06:45

Brasília (DF), 21/09/2023, Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

seg, 05/08/2024 - 21:47

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

seg, 05/08/2024 - 07:50

Brasília (DF) 12/07/2024 O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se reúne com dirigentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e lideranças indígenas. Participaram da reunião o cardeal Leonardo U. Steiner, presidente do Cimi, Luís Ventura, o secretário-executivo do Cimi; Rafael Modesto, advogado do Cimi e do Povo Xokleng e Brasílio Priprá, liderança do Povo Xokleng Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

sex, 12/07/2024 - 20:13

Brasília (DF), 10.07.2024 - Audiência Pública realizada pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, sobre a lei do marco temporal indígena. Foto: Fellipe Sampaio /STF

Justiça Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

qua, 10/07/2024 - 16:53

Brasília (DF) 10/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante audiência pública que discutiu proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2023) que que insere na Carta Magna a tese do marco temporal de demarcação de terras indígenas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

qua, 10/07/2024 - 14:53

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

seg, 01/07/2024 - 20:25

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

sex, 03/05/2024 - 20:12

Protesto contra ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Geral Indígena do povo Xokleng é assassinado em Santa Catarina

dom, 28/04/2024 - 15:04

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Na foto discursando Maurício Terena. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

sex, 26/04/2024 - 17:34

Brasília (DF) 25/04/2024 – Indígenas de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024 marcham na Esplanada dos Ministérios com o slogan #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

Política Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

qui, 25/04/2024 - 21:03

Brasília (DF) 23/04/2024 – Indígena de várias etnias que participam do Acampamento Terra Livre 2024, marcham na Esplanada dos Ministérios com o eslogam #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil

Geral Indígenas criticam suspensão de ações contra o Marco Temporal

ter, 23/04/2024 - 15:26

Brasília (DF), 19/12/2023 - O ministro do STF, Gilmar Mendes, durante sessão de encerramento do Ano Judiciário. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

seg, 22/04/2024 - 19:57

Brasília (DF), 27/04/2023 - Acampamento Terra livre reúne milhares de indígenas de centenas de etnias de todas as regiões do país e tem como tema

Direitos Humanos Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

dom, 21/04/2024 - 13:46