Medidas Protetivas

Tornozeleira eletrônica

Geral Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

qua, 17/04/2024 - 08:25

Brasília - Governo do Distrito Federal (GDF) realiza ação na rodoviária do Plano Piloto para informar a comunidade sobre a Rede de Proteção à Mulher e a Lei Maria da Penha. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Direitos Humanos Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

qui, 20/04/2023 - 12:03

Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Política Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas

ter, 29/11/2022 - 20:47

A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Política Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia

ter, 13/04/2021 - 20:51

Violência doméstica violência contra a mulher

Direitos Humanos Rio lança programa para fiscalizar cumprimento de medidas protetivas

sex, 12/03/2021 - 17:47