Normas

Pesca da lagosta. Foto: axistravel/Pixabay

Economia Governo fixa limite para captura de lagostas na costa brasileira

qui, 02/05/2024 - 15:01

São Paulo (SP) - Pandemia fez aumentar preocupação com mortalidade materna - Debora lumy Watanabe com o filho Gabriel, nascido em 2022. - Foto: Jas/Pixabay

Saúde Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar

seg, 05/02/2024 - 11:26

Brasília (DF) - Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio. Foto: MAPA/Divulgação

Geral Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio

dom, 30/04/2023 - 16:06

Banner Agência Brasil concursos v01 2022

Geral Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

qui, 04/08/2022 - 14:33

Movimento de vendas de brinquedos para o Dia das Crianças, comércio varejista nas ruas do Polo Saara, centro do Rio de Janeiro.

Geral Regra que garante segurança de brinquedos no Brasil completa 30 anos

dom, 26/06/2022 - 08:33

Geral Portaria estabelece regras para o uso de jet ski

ter, 24/05/2022 - 17:21

Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Saúde Anvisa vai revisar atos e resoluções sobre uso emergencial de vacinas

seg, 18/04/2022 - 15:14

O presidente da República,Jair Bolsonaro participa do lançamento do modelo regulatório do Inmetro, no Auditório Dom João VI, da Imprensa Nacional.

Geral Inmetro lança novo modelo regulatório

sex, 25/02/2022 - 15:58

Arquivo/Ministério do Meio Ambiente

Economia BC publica relatório e normas sobre gestão de riscos climáticos

qua, 15/09/2021 - 13:19

Irrigação às margens do rio São Marcos em Paracatu (MG) - Foto: Rubens Pontoni / Banco de Imagens ANA

Geral ANA prorroga prazo sobre mudança das normas de uso do Rio São Marcos

sex, 06/11/2020 - 11:22