obrigatoriedade

Rio de Janeiro (RJ), 28/07/2023 - Lançamento do do edital Viva Pequena África, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Educação Ensino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços

qui, 09/01/2025 - 07:49

Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Saúde Anvisa derruba obrigatoriedade de máscaras em aeroportos e aviões

qua, 01/03/2023 - 16:47

Comércio da SAARA(Sociedade de Amigos e Adjacências da Rua da Alfândega), após liberação do uso de máscaras em lugares fechados pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Saúde Carnaval não eleva casos de covid-19 no Rio, mas pode ter freado queda

sex, 18/03/2022 - 17:24

Internacional Áustria torna vacinação obrigatória a partir de fevereiro

dom, 16/01/2022 - 14:49

Moradores de Águas Claras enfrentam filas enormes para teste do Covid-19 no estacionamento do Centro Universitário Euroamericano (Unieuro).

Saúde ANS decide se teste para covid-19 é procedimento obrigatório de planos

qua, 15/07/2020 - 07:02

Cientista busca anticorpos para combater covid-19

Saúde Covid-19: São Bernardo torna obrigatório exame para gestantes e idosos

seg, 22/06/2020 - 13:02

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Economia Menos da metade dos contribuintes entregou declaração do IRPF

qua, 20/05/2020 - 17:55

Usuários de transporte público utilizam máscaras de proteção contra covid-19 em ponto de ônibus na rua da Consolação

Geral Máscaras serão obrigatórias em transportes em todo o estado do Rio

qui, 07/05/2020 - 09:08

Papa Francisco fala no Vaticano

Internacional Papa torna obrigatório que religiosos denunciem abusos sexuais

sex, 10/05/2019 - 06:21

Brasília – Obras da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (Valter Campanato/Agência Brasil)

Política Senado aprova obrigatoriedade de uso de bloqueadores de celulares em presídios

qua, 07/02/2018 - 20:12

Geral Obrigatoriedade de exame para caminhoneiros reduz em 38% acidentes nas estradas

qui, 20/10/2016 - 14:24

Brasília - A partir de hoje (8), o uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação (José Cruz

Geral Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

sex, 08/07/2016 - 06:42

Brasília - O Exército Brasileiro promove a troca da Bandeira Nacional na Praça dos Três Poderes (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política Bandeira do Brasil passa a ser obrigatória em divulgação de eventos e filmes

qui, 07/07/2016 - 18:19

Geral CORREÇÃO: ANS regulamenta cobertura de testes do vírus Zika por planos de saúde

seg, 06/06/2016 - 16:26