penas alternativas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância durante seminário sobre o assunto.

Justiça CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país

ter, 25/06/2019 - 17:56

Brasília: O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018. (Foto:

Justiça Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância

sex, 15/02/2019 - 17:59

Justiça Governo transfere R$ 20 mi ao CNJ para medidas alternativas à prisão

qua, 24/10/2018 - 16:32

Justiça MP defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão

sab, 14/07/2018 - 11:36

Cultura Existe cultura jurídica de encarceramento no Brasil, diz professor da USP

qui, 23/02/2017 - 21:36

Direitos Humanos CNDH critica Estado e defende penas alternativas como opção ao encarceramento

qui, 05/01/2017 - 13:46

O ministros, José Eduardo Cardozo, Ricardo Lewandowski e o presidente do IDDD, Aruda Botelho Neto durante assinatura de acordos para a implantação do projeto “Audiência de Custódia”

Geral Lewandowski e Cardozo assinam acordo para estimular uso de penas alternativas

qui, 09/04/2015 - 17:20

Geral Brasil faz uso abusivo da prisão provisória, diz estudo

qui, 27/11/2014 - 17:28

Geral Instituto Sou da Paz propõe penas alternativas para microtraficantes

seg, 08/09/2014 - 17:36