poder de polícia

Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Foto: ASCOM/FUNAI

Direitos Humanos Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

seg, 03/02/2025 - 20:18

STF determina regulamentação de poder de polícia para servidores da Funai.

Geral Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai

qua, 06/03/2024 - 21:10