primeira instância

Brasília (DF) 18/05/2023 Ex-presidente, Jair Bolsonaro, na saída do Senado federal após visitar seu filho e senador, Flávio Bolsonaro. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

seg, 19/06/2023 - 19:58

Brasília - O presidente do TSE, Gilmar Mendes, durante lançamento do Documento Nacional de Identificação (digital e biométrico), no Palácio do Planalto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Justiça Gilmar: tese sobre alegações finais deve se restringir à 1ª instância

ter, 01/10/2019 - 15:10

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, durante sessão plenária para análise de embargos de declaração em representação, recursos ordinários e recursos especiais eleitorais referentes às Eleições 2018.

Justiça STF envia à primeira instância processo contra ministro do TSE

qui, 04/04/2019 - 18:51

Justiça Veja a lista de condenados em primeira instância da Lava Jato

sab, 16/03/2019 - 12:40

Justiça Fachin mantém no STF ação sobre R$ 51 milhões de irmãos Vieira Lima

qua, 20/02/2019 - 10:41

Justiça PGR quer tirar foro privilegiado de políticos que não se reelegeram

qua, 28/11/2018 - 18:49

Justiça Ministro do STJ envia à primeira instância ações contra Pimentel

sex, 22/06/2018 - 17:06

Justiça Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

ter, 22/05/2018 - 15:26

Justiça Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos

sab, 12/05/2018 - 15:19

Justiça Celso de Mello envia mais seis processos para instâncias inferiores

qui, 10/05/2018 - 14:55

Justiça STF: Marco Aurélio envia 21 ações de parlamentares para 1ª instância

ter, 08/05/2018 - 21:42

Justiça Ministros do STF enviam mais três processos à primeira instância

ter, 08/05/2018 - 20:24

Justiça Celso de Mello envia inquérito contra Tiririca para 1ª instância

seg, 07/05/2018 - 21:51

Justiça Fachin envia para Moro inquérito contra senador Fernando Bezerra

seg, 07/05/2018 - 21:36