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Caso Robinho - Pela decisão do STJ Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Justiça STF forma maioria para manter prisão de Robinho

sex, 22/11/2024 - 14:21

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

qui, 21/11/2024 - 19:06

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

qui, 21/11/2024 - 18:31

Brasília (DF) 21/11/2024 - Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, deixando STF após depoimento.
Foto: Felipe Sampaio/STF

Justiça STF mantém acordo de delação premiada de Mauro Cid

qui, 21/11/2024 - 17:39

Brasília (DF), 31/08/2023 - Movimentação no prédio sede da Polícia Federal, que ouve Bolsonaro e mais sete envolvidos no caso da venda de joias. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Geral Veja a lista dos 37 indiciados pela PF no inquérito do golpe de Estado

qui, 21/11/2024 - 16:45

Uso de câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares do estado de São Paulo para registro das suas ações, implementada em 18 unidades, ajudou a reduzir violência policial,trazendo resultados emblemáticos.

Justiça STF determina que governo de SP informe sobre câmeras corporais

qui, 21/11/2024 - 16:38

São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil

qui, 21/11/2024 - 16:34

RETROSPECTIVA_2023 - Tenente-coronel Mauro Cid depõe na CPI dos atos golpistas - Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Justiça Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento

qui, 21/11/2024 - 13:49

Justiça Moraes marca depoimento de Cid após PF apontar omissões de militar

ter, 19/11/2024 - 22:28

Brasília (DF) 11/07/2023 Depoimento para CPMI do golpe do tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro.Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Justiça PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação

ter, 19/11/2024 - 21:23

Brasília, DF 17/10/2023 O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, preside a sua primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, avalia Barroso

ter, 19/11/2024 - 16:36

PF deflagra operação Juízo Paralelo III para combater fraudes em alvarás judiciais. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Geral Lula e Alckmin: data para assassinato seria 15 de dezembro de 2022

ter, 19/11/2024 - 11:27

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Justiça Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

seg, 18/11/2024 - 16:31

Justiça CGU reformula Portal de Transparência para incluir dados sobre emendas

seg, 18/11/2024 - 15:53