Terras Indígenas

Justiça Célia Xakriabá critica sua substituição na comissão do marco temporal

seg, 17/02/2025 - 17:41

Brasília, DF 13/09/2023 Participantes da III Marcha das Mulheres Indígenas fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

seg, 17/02/2025 - 12:02

Brasília (DF) 09/11/2024 - Retirada de invasores na Terra Indígena Munduruku é compromisso do governo federal contra atividades ilegais e a preservação da Amazônia
Foto: Márcio Lopes/Casa Civil BR

Geral PF investiga grupo que comercializava ouro ilegal de terras indígenas

qua, 11/12/2024 - 09:12

Terra Indígena Alto Rio Guamá. Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas/Gov

Economia Terras indígenas da Amazônia influenciam chuvas que abastecem o agro

ter, 03/12/2024 - 15:49

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

qui, 21/11/2024 - 19:06

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

seg, 09/09/2024 - 16:04

Justiça Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

sex, 06/09/2024 - 12:52

Brasília (DF) 14/06/2024 - Ato dos Tupinambá em frente ao STF contra marco temporal e Lei 14.701/2023 e pela emissão da portaria declaratória da TI Tupinambá de Olivença.
Foto: Maiara Dourado/Cimi/Divulgação

Direitos Humanos Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo

sab, 15/06/2024 - 09:58

03/09/2023 - PF inutiliza 302 balsas de garimpo ilegal em operação no Amazonas. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Geral Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

sex, 26/04/2024 - 12:23

Brasília (DF), 18.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), no Palácio da Justiça, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Política Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

qui, 18/04/2024 - 21:09

Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

sex, 12/04/2024 - 15:23

Foto do brasileiro Mauricio Lima, 2º lugar na categoria Vida Cotidiana do World Press Photo 2016. Imagem retrata grupo de crianças da tribo Munduruku brincando no Rio Tapajós, no Pará

Justiça MPF recomenda controle do solo contaminado por mercúrio no Pará

sex, 16/02/2024 - 14:14

Surucucu (RR), 11/02/2023 - MALOCA: ação coordenada do governo federal no território Yanomami encontra comunidade de povo indígena isolado (Moxihatëtë). Eles vivem a apenas 15 km de um ponto de garimpo.

Geral Desmatamento em áreas protegidas da Amazônia cai 73% em 2023

ter, 23/01/2024 - 11:33

Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Foto: ASCOM/FUNAI

Geral Força Nacional é autorizada a atuar em duas terras indígenas

sex, 19/01/2024 - 15:01