Com exoneração de coordenador, movimento LGBT teme fim do Rio sem Homofobia
Integrantes de entidades de defesa dos direitos de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) temem que o Programa Estadual Rio Sem Homofobia seja extinto. A preocupação veio após a exoneração de Cláudio Nascimento do cargo de superintendente de Direitos Individuais, Difusos e Coletivos, dentro da estrutura da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A demissão de Nascimento foi publicada no Diário Oficial de ontem (9), com validade retroativa a ao dia 1º de fevereiro, sem aviso prévio a ele nem explicação dos motivos. Hoje (10) militantes do movimento LGBT tentaram se reunir com o secretário Pedro Fernandes para pedir a permanência de Nascimento e conversar sobre a continuidade do programa, mas não foram recebidos.
O presidente do Conselho dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro, Julio Moreira, disse estar preocupado com o andamento do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, principalmente diante do cenário grave de violações dos direitos humanos da população LGBT, com recorde de assassinatos no país em 2016.
“Obviamente que ninguém é insubstituível, mas o Cláudio Nascimento tem uma expertise na área, ajudou a construir o programa, que vem funcionando com muitas dificuldades, tanto técnicas como políticas e financeiras, os funcionários só receberam o salário de dezembro esta semana. Então essa exoneração, para a gente, sinaliza, sim, um cenário preocupante, de que há a possibilidade do programa se extinguir dentro do governo do estado”.
Moreira diz que Cláudio Nascimento sempre foi aberto ao diálogo com a sociedade civil e que o programa era referência nacional no atendimento à população LGBT. “A gente enxerga nele um gestor competente, apesar de diferenças ideológicas às vezes. Ele é uma pessoa que conversa com a sociedade civil, são poucas pessoas que tem essa capacidade, de conversar com a sociedade civil e transformar os desejos da sociedade na política pública, então a gente espera que seja revista essa exoneração dele. Caso não seja possível, pelo menos que a gente encontre um gestor tão capaz quanto ele para poder seguir adiante com o programa”.
Solidariedade
O coordenador Especial da Diversidade Sexual do município do Rio de Janeiro, Nélio Giorgini, também compareceu ao prédio da secretaria estadual para prestar solidariedade a Cláudio Nascimento. Segundo Giorgini, a relação entre os dois órgãos sempre foi boa e é necessário o apoio mútuo entre os níveis de governo para dar suporte às minorias, como previsto na Constituição de 1988.
“É uma Constituição Cidadã e todos devem estar contemplados, ela tem um cunho social. É dever do gestor público contemplar esse tipo de luta e esse tipo de espaço, então não é uma questão inventada por esse coordenador ou aquele secretário ou aquele superintendente. É uma coisa que está na lei, existe um Plano Nacional de Direitos Humanos que contempla os LGBTs, então tanto o estado como os municípios e a União precisam contemplar isso. E a coordenadoria, a secretaria ou a superintendência é que dão conta dessa diversidade de pessoas que precisam do carinho do Estado. Não tem como não ter esse espaço”.
Secretaria
Em nota, a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, informou que o Programa Rio sem Homofobia é “uma das prioridades” da pasta “pelo seu histórico de luta pelos direitos da população LGBT e a sua visibilidade social”. “Sua equipe dará continuidade ao trabalho fundamental no combate à violência e ao preconceito. A reestruturação faz parte do novo modelo de gestão mais racional de recursos do estado. Para isso, foram realizadas fusões dentro das superintendências e subsecretarias. O objetivo é criar uma estrutura mais enxuta para fazer frente a nova realidade econômica do estado”.
