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Direitos Humanos

Placa instalada no Cemitério de Perus lembra mortos durante a ditadura militar

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Publicado em 04/09/2017 - 20:42
São Paulo
São Paulo - Placa em memória a 31 vítimas da ditadura militar sepultadas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, é inaugurada (Rovena Rosa/Agência Brasil)

São Paulo - Placa homenageia 31 vítimas da ditadura militar sepultadas no Cemitério Dom Bosco, em Perus, é inaugurada (Rovena Rosa/Agência Brasil)Rovena Rosa/Agência Brasil

Trinta e um ipês foram plantados hoje (4) no Cemitério Dom Bosco, mais conhecido como Cemitério de Perus, na capital paulista, para homenagear 31 militantes políticos sepultados no local em uma vala clandestina durante a ditadura militar. Também foi instalada no local uma placa com o nome dos 31 militantes (veja lista dos homenageados). A placa atende a recomendações das comissões da Verdade Nacional e Municipal de São Paulo, que sugeriram a instalação de marcas de memória nos cemitérios municipais onde foram encontrados indícios ou documentos que atestem que ali foram enterrados militantes políticos.

“Esse ato aqui hoje é muito importante porque é uma marca de memória e existe um compromisso de todos os países que assinaram os tratados internacionais de direitos humanos de terem marcas de memória em caso de graves violações a direitos humanos. Então aqui hoje cumprimos uma marca de memória. Não temos como fazer a reparação do que aconteceu e, no caso do Brasil, a Lei de Anistia ainda impediu o julgamento dos que cometeram esses atos. Então isso [a placa] marca esse período da história para que não esqueçamos de que ele aconteceu e para que esses atos não se repitam”, disse a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda.

Os ipês foram plantados em um terreno pouco acima do local onde se encontra o Memorial aos Desaparecidos Políticos, criado em 1993 pelo arquiteto Ruy Ohtake, em que está escrito: “Aqui os ditadores tentaram esconder os desaparecidos políticos, as vítimas da fome, da violência do estado policial, dos esquadrões da morte e, sobretudo os direitos dos cidadãos pobres da cidade de São Paulo. Fica registrado que os crimes contra a liberdade serão sempre descobertos". Os ipês ficaram concentrados nesse local porque muitas das famílias de militantes políticos acreditam que há outras áreas no cemitério que podem esconder os corpos de outros presos políticos e que precisariam ser exploradas. Esse foi um pedido feito por parentes dos militantes mortos e desaparecidos na ditadura para a secretária Eloisa Arruda: para que cavem mais áreas no cemitério de Perus. Em resposta, a secretária disse à Agência Brasil, que, se houver evidências, outras escavações poderão ser feitas.

“As árvores não foram colocadas aqui porque provavelmente isso aqui ainda precise ser aberto, pode haver outros”, disse o ativista José Luiz del Roio, que militou contra a ditadura militar e teve sua companheira na época, Isis Dias de Oliveira, assassinada. “Ela desapareceu em 1972”, contou ele. “As indicações e análises feitas em arquivos indicam que tem 42 nomes a mais enterrados aqui. Essas 1.049 ossadas estão sendo investigadas e Isis é uma das possibilidades entre as 42 vítimas políticas”, completou.

A vala

A vala clandestina de Perus foi aberta em setembro de 1990 durante a gestão da então prefeita Luiza Erundina. No local, foram encontradas 1.049 ossadas sem identificação de vítimas de esquadrões da morte, indigentes e de presos políticos. Na época, a prefeitura determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas. O trabalho foi interrompido e, em 2002, as ossadas foram levadas para o Cemitério do Araçá, na capital paulista, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Em 2014, por meio de cooperação da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), o trabalho de identificação dos restos mortais resgatados da vala clandestina do cemitério de Perus foi retomado. Mas poucas  ossadas foram identificadas até hoje.

Administrador do Cemitério de Perus entre os anos de 1976 e 1992, Antonio Pires Eustáquio contou que a descoberta da vala clandestina ali ocorreu quando ele pesquisava sobre os indigentes que eram enterrados em Perus. “Desde 1971, quando o cemitério foi inaugurado, não constava o destino dos ossos dos indigentes, quando isso era obrigatório. Essa era uma irregularidade grave. E eu conhecia a luta desses universitários [militantes políticos] e [sabia] dos desaparecimentos deles. Me veio a ideia de que eles poderiam ter sido sepultados aqui. Comecei a procurar. E não achava registro nenhum disso. Até que um funcionário me contou que tinha aberto uma vala, com uma retroescavadeira, na área do Cruzeiro, beirando o barranco. Fui à noite ali e acabei descobrindo a vala”, contou Eustáquio. “Nessa vala, segundo meu levantamento em livros de registro, foram enterrados 1,5 mil corpos entre adolescentes e crianças por causa de um surto de meningite. E muitos corpos foram ali descartados por atropelamento”, completou o ex-administrador do cemitério.

Para Eustáquio, os militantes eram sepultados em Perus porque, antigamente, o local era muito isolado, já próximo da cidade de Caieiras. “Não tinha nada. Era terra tudo aqui. Era para esconder os militantes.”

“Eles traziam para cá porque, na época, aqui era muito deserto. Não tinha que passar pelo centro da cidade ou zonas muito povoadas. Eles saíam do DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna] e traziam para cá. Mesmo porque essa vala vem antes do cemitério", ressaltou del Roio. “Nossos companheiros e também outras pessoas foram jogadas aqui clandestinamente e de uma forma arbitrária”, disse o presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Paulo César Sampaio.

O Cemitério de Perus é um dos quatro cemitérios municipais que foram utilizados durante a ditadura no país para ocultar cadáveres. Além de Perus, presos políticos foram enterrados nos cemitérios de Campo Grande, da Vila Formosa e de Lajeado, onde também serão instaladas placas com nomes de militantes políticos.

Mesmo que grande parte dos restos mortais desses presos políticos jamais tenha sido identificada, a homenagem será realizada tendo como base documentos encontrados no próprio cemitério ou registros encontrados por parentes ou pelas comissões de mortos e desaparecidos que atestam que eles foram sepultados nesses locais.

Identificação das ossadas

As primeiras amostras de material genético das ossadas encontradas no Cemitério de Perus, em 1990, serão enviadas ainda este mês para análise de DNA em um laboratório internacional. A informação foi confirmada à Agência Brasil por Javier Amadeo, representante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no Comitê Gestor do Grupo de Trabalho Perus.

Amadeo disse à Agência Brasil que o trabalho de identificação das ossadas continua, apesar de os recursos estarem escassos ou com repasses atrasados. Parte desses repasses é feita pelo Ministério da Educação (MEC). Procurado pela reportagem, o ministério informou que a atual gestão da pasta não encontrou "nenhum acordo firmado entre a Unifesp e o MEC para repasses de recursos para o projeto de identificação de mortos na ditadura".

O ministério acrescenta, por meio de nota, que a Unifesp, por ter autonomia, "se comprometeu a realizar os trabalhos dentro do seu próprio orçamento e, posteriormente, anunciou que não conseguiria, solicitando verba extra". A pasta informou ainda que o Ministério Público propôs uma ação civil pública para o entendimento da questão. Com isso, no dia 16 de agosto, o MEC chegou a oferecer R$ 208 mil de ajuda para o fim dos trabalhos neste ano, mas isso foi recusado pela universidade, o que forçou a suspensão do repasse pelo ministério. "No entanto, em 31 de agosto, em nova reunião acordada pelo Ministério Público, a Unifesp aceitou a proposta", diz a nota.

A Unifesp confirmou que, como parte do processo de conciliação, o Ministério da Educação ofereceu R$ 208 mil para cobrir os gastos com o laboratório até o final deste ano. Uma nova audiência de conciliação está agendada para o dia 9 de outubro "para que o governo federal apresente uma proposta financeira para os anos de 2018 e 2019".

A Unifesp também confirmou que as primeiras amostras de material genético das ossadas foram enviadas nesta segunda para o laboratório para a análise de DNA.

Outra parte dos recursos vem da prefeitura. Questionada hoje sobre o tema, a secretária municipal informou à Agência Brasil que o repasse municipal está sendo feito regularmente. “A secretaria participa e participa com recursos. No caso da secretaria de São Paulo, o compromisso que foi assumido no termo de cooperação assinado está sendo honrado. Temos recurso para este ano e temos recurso previsto pelo Orçamento também no ano que vem”, disse Eloisa.

Texto atualizado às 18h12 do dia 05/09/2017