Material genético de ossadas de presos políticos será analisado no exterior
As primeiras amostras de material genético das ossadas encontradas no cemitério de Perus, em São Paulo, em 1990, serão enviadas ainda este mês para análise de DNA em um laboratório internacional. A informação foi confirmada à Agência Brasil por Javier Amadeo, representante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no Comitê Gestor do Grupo de Trabalho Perus. “Esperamos que, agora, com o envio dessa amostra do DNA, consigamos ter as informações completas para ver se é possível a identificação das 41 pessoas que estão sendo procuradas”, disse.
O laboratório contratado pelo grupo de trabalho - International Comission on Missing Persons (ICMP) - tem experiência em casos de identificação de pessoas por DNA com amostras ósseas degradadas e também em trabalhar em casos de identificação de pessoas desaparecidas em contextos de violações de direitos humanos.
De acordo com Amadeo, cerca de 60% das 1.049 ossadas retiradas da vala clandestina de Perus já foi analisada pelos peritos do grupo. “Em torno de 25% a 30% dessas caixas já está comprovado que existe mais de um indivíduo. O total de indivíduos só conseguiremos saber, com certeza, no final do processo de identificação”, explicou.
Não há um prazo definido para o final do trabalho, mas a expectativa é que parte do processo de análise seja concluída até o final de 2018.
O trabalho de identificação das ossadas que está sendo realizado atualmente pelo grupo de trabalho consiste, basicamente, em três etapas.
“São fundamentalmente três etapas: de pesquisa, onde são consultados documentos, arquivos, cemitérios e feitas entrevistas com os familiares das vítimas para conseguir dados como estatura, sexo, idade e características individualizadas; de análise antropológica e antropométrica, onde são tomadas essas medidas e calculado idade, sexo e estatura das ossadas; e o processo de cruzamento dos dados, onde é analisado se aquela ossada tem característica compatível com as pessoas que estão sendo procuradas. A partir dessas informações são selecionadas as amostras que serão enviadas para o exame de DNA”, explicou.
Falta de recursos
Segundo Amadeo, apesar dos recursos escassos, o trabalho de identificação das 1.049 ossadas encontradas em uma vala do Cemitério de Perus, em 1990, continuam.
“Sofremos redução na quantidade de pessoas contratadas por cortes no orçamento. Também tivemos dificuldades porque os repasses que seriam feitos pelo Ministério da Educação para a Unifesp não foram feitos. Apesar dessas dificuldades e das mudanças de governo, conseguimos que o trabalho não parasse em nenhum momento”, disse.
“Atualmente, existem oito pessoas contratadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos [atual Ministério dos Direitos Humanos], com dedicação exclusiva a esse processo de identificação. E tem os peritos rotativos que são cedidos pelos estados, cedidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública”, acrescentou.
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Educação informou que a atual gestão da pasta não encontrou "nenhum acordo firmado entre a Unifesp e o MEC para repasses de recursos para o projeto de identificação de mortos na ditadura".
O ministério acrescenta, por meio de nota, que a Unifesp, por ter autonomia, "se comprometeu a realizar os trabalhos dentro do seu próprio orçamento e, posteriormente, anunciou que não conseguiria, solicitando verba extra". A pasta informou ainda que o Ministério Público propôs uma ação civil pública para o entendimento da questão. Com isso, no dia 16 de agosto, o MEC chegou a oferecer R$ 208 mil de ajuda para o fim dos trabalhos neste ano, mas isso foi recusado pela universidade, o que forçou a suspensão do repasse pelo ministério. "No entanto, em 31 de agosto, em nova reunião acordada pelo Ministério Público, a Unifesp aceitou a proposta", diz a nota.
O Ministério do Direitos Humanos informou que cabe à pasta a contratação dos profissionais que atuam no laboratório, realizando as análises. Já os recursos para a realização desse trabalho do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense, criado pela Unifesp, são destinados pelo MEC. "O acordo de cooperação técnica foi renovado neste mês, até 31 de dezembro, para que haja tempo hábil para a União definir qual o órgão será responsável pela continuidade dos repasses à Unifesp. Visando garantir a manutenção dos trabalhos até o final do ano, o MEC fez um repasse de R$ 208 mil, enquanto a União busca a solução definitiva quanto aos repasses".
A pasta reforçou ainda, conforme foi dito pela Unifesp à Agência Brasil, que os trabalhos de análises das ossadas não foram suspensos em nenhum momento. "Inclusive, no dia 4 de setembro, data em que a abertura da vala de Perus completou 27 anos, o Grupo de Trabalho Perus procedeu ao envio do primeiro lote de amostras das ossadas exumadas da vala para exames de DNA. Foram enviadas 336 amostras biológicas, entre fragmentos ósseos e dentes, além de amostras de sangue de familiares".
A Unifesp confirmou que, como parte do processo de conciliação, o Ministério da Educação ofereceu R$ 208 mil para cobrir os gastos com o laboratório até o final deste ano. Uma nova audiência de conciliação está agendada para o dia 9 de outubro "para que o governo federal apresente uma proposta financeira para os anos de 2018 e 2019".
Vala
A vala clandestina de Perus foi aberta em setembro de 1990 durante a gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo. No local, foram encontradas 1.049 ossadas sem identificação de vítimas de esquadrões da morte, indigentes e de presos políticos.
À época, a prefeitura determinou a apuração dos fatos e fez um convênio com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para a identificação das ossadas. Os trabalhos na Unicamp conseguiram identificar apenas 12 pessoas. O trabalho foi interrompido e, em 2002, as ossadas foram levadas para o Cemitério do Araçá, na capital paulista, sob responsabilidade da Universidade de São Paulo (USP).
Em 2014, uma parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos – hoje, Ministério dos Direitos Humanos –, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) permitiu a retomada do trabalho de identificação dos restos mortais resgatados da vala clandestina do cemitério de Perus.
Texto atualizado às 18h17 do dia 05/09/2017
