BC tem autonomia para decidir sobre juros, diz Barbosa

O Banco Central (BC) tem autonomia para decidir sobre os juros e até aumentá-los se for necessário, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele negou que o Ministério da Fazenda esteja negociando a manutenção da taxa Selic – juros básicos da economia – em um momento de inflação alta e retração da economia.

“O Banco Central tem toda autonomia para administrar política monetária, especificamente a taxa de juros, na maneira adequada para controlar a inflação. Sobre isso eu não tenho nenhum comentário a fazer”, afirmou o ministro ao sair de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nelson Barbosa foi ao Supremo para uma reunião com o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro da Fazenda, a visita ao STF teve o objetivo de retomar os trabalhos de colaboração entre os poderes Executivo e Judiciário para agilizar os processos de cobrança dos maiores devedores inscritos na dívida ativa da União.

Nos dias 19 e 20, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reúne-se para decidir sobre a taxa Selic. Atualmente em 14,25% ao ano, a taxa está no maior nível desde outubro de 2006. Na última reunião, no início de dezembro, dois diretores do BC votaram pelo reajuste da taxa por entenderem que os juros atuais são insuficientes para segurar a inflação. O presidente do órgão, Alexandre Tombini, e maioutros quatro diretores votaram pela manutenção da taxa.

Em dezembro, foi firmado um acordo entre STF e os ministérios do Planejamento e da Fazenda para acelerar as execuções fiscais. A cobrança da dívida ativa da União, com estoque estimado em R$ 1 trilhão, será um dos instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa neste ano. Apenas para 2016, o governo pretende arrecadar R$ 10 bilhões com as medidas de cobrança.

“No fim do ano passado, o ministro Lewandowski convidou o então ministro [da Fazenda] [Joaquim] Levy e eu para uma reunião para estabelecer uma colaboração na execução da dívida ativa a fim de melhorar a execução fiscal, agilizar desburocratizar para o contribuinte e também possibilitar uma arrecadação maior e mais eficiente da dívida ativa. Esse é um trabalho que foi começado no final ano passado e agora vim aqui para a gente provavelmente retomar essas conversas, dar prosseguimento a essa ação, envolvendo não só o Ministério da Fazenda como também a AGU [Advocacia-Geral da União]”, disse Barbosa.

*Colaborou Wellton Máximo