Ministros do STF lamentam a morte de Márcio Thomaz Bastos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes lamentaram a morte de Márcio Thomaz Bastos, ocorrida no início da manhã de hoje (20), em São Paulo.
Fux foi o primeiro a se manifestar sobre a morte do advogado criminalista e ex-ministro da Justiça, entre 2003 e 2007, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por meio de nota, Fux disse que Márcio Thomaz Bastos se destacou na vida pública e privada pela sua competência singular, "tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes. A sua figura representa uma perda irreparável para a democracia brasileira", disse.
O ministro Luís Roberto Barroso destacou que a morte do ex-ministro causou muita tristeza na comunidade jurídica em geral. "Márcio era um advogado do primeiro time, e era uma pessoa extremamente fidalga e benquista, e, sobretudo, eu acho que ele foi um notável ministro da Justiça".
Entre as contribuições de Bastos para a melhoria da Justiça no país estão a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 45 (que trata da reforma do Judiciário) e a formação do Conselho Nacional de Justiça. Criou ainda a Secretaria de Reforma do Judiciário e foi responsável pela reformulação da Polícia Federal. "Ele pessoalmente se empenhou e com muita habilidade conseguiu por mais de dez anos que fosse finalmente criado o Conselho Nacional de Justiça e fosse dada a autonomia administrativa à Defensoria Pública e o instituto da repercussão geral no STF", completou Barroso.
Avaliação similar foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que destacou que Márcio Thomaz Bastos atuou em processos de grande repercussão, como a Ação Penal 470, o mensalão. "Ele atuou em todo esses processos importantes, e acho que deu um contributo no sentido da defesa das garantias processuais penais, que são básicas para a garantia do Estado de Direito, na Ordem dos Advogados do Brasil, de todo o seu trabalho em torno da reforma do Judiciário. Tudo isso deve ser destacado e relembrado", disse o ministro.
Para o ministro Marco Aurélio, a advocacia perdeu um líder e um dos maiores criminalistas do Brasil. "Um exemplo de advogado, e nós teremos que reverenciá-lo como um homem dedicado à defesa, um homem que sempre atuou com denodo, mas sem perder a urbanidade, ou seja, é um dia triste para o Judiciário como um todo", lamentou.
O ministro Dias Toffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, também lamentou a morte do advogado e ex-ministro, que classificou como "um dos maiores advogados de toda a história do Brasil".
Em seu twitter, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa manifestou seu pesar pela morte de Bastos. "Ele foi um exemplar ministro da Justiça do Brasil e um defensor criminal de primeira linha", escreveu.
Márcio Thomaz Bastos morreu ao 79 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
