Juiz visita presídio no estado do Rio para analisar situação carcerária

O juiz Marco Antonio Abreu, da 2ª Vara Criminal de Itaperuna, município do noroeste fluminense, inspecionou hoje (17) o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, mais conhecido como Casa de Custódia de Itaperuna, para verificar as condições do local, após rebelião ocorrida em junho do ano passado.

A rebelião foi motivada pela transferência de presos de outras unidades para aquele presídio, com vinculação à facção criminosa, que pretendiam instalar no local uma célula do Terceiro Comando, informou o juiz à Agência Brasil. A rebelião acabou sendo contornada com a realocação desses presos novamente para outras unidades penitenciárias do estado.

“A Casa de Custódia local voltou à normalidade e decidi fazer essa inspeção, motivado pela situação que estamos acompanhando pela imprensa em outras unidades prisionais (do país), atendendo à determinação da ministra (Carmen Lúcia) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem dito que vai determinar aos tribunais um mutirão carcerário para verificação da situação dos presos”, manifestou o juiz.

Abreu informou que hoje, com base em relato dos próprios presos, o Presídio Diomedes Vinhosa Muniz é livre de domínio de qualquer facção criminosa. “Todos os presos, quando declaram ser  vinculados a determinada facção, são transferidos para outras unidades”.

O juiz foi acompanhado na inspeção por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele confessou ter sido surpreendido com a notícia da greve dos agentes penitenciários, deflagrada hoje.

Segurança

A visita constatou uma série de deficiências em relação à superlotação da unidade prisional, à alimentação dos detentos, à própria estrutura física do prédio. Marco Antonio Abreu vai fazer um relatório sobre a inspeção, que será encaminhado aos presidentes do STF, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público do Estado (MPRJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Abreu pôde constatar que apesar das dificuldades enfrentadas, a questão da segurança e da tranquilidade na unidade não foi abalada, mesmo com a capacidade de 500 detentos estar superada em 50%. Atualmente, o presídio abriga 750 presos. A inspeção coincidiu com o dia de visita de parentes dos presos.

Questionado sobre a possibilidade de a segurança ser posta à prova diante da greve dos agentes penitenciários, o juiz da 2ª Vara Criminal de Itaperuna informou que os agentes estão seguindo a orientação do comando de greve, no sentido de que, no interior fluminense, esses profissionais devem continuar trabalhando e desenvolvendo suas atividades rotineiras normalmente. “Foi isso o que me passou a direção da casa e os próprios agentes que encontramos. Estão em estado de greve mas, por enquanto, dando prosseguimento às suas atividades”.