Caso Samarco: campanha destaca histórias pessoais e cobra justiça
"Eu só travei a Emanuele aqui, segurei o Caíque aqui e disse: 'segura na roupa de titia'. E eu olhava para um lado, olhava para o outro e não via ninguém". O relato de Priscila Izabel revela a experiência pessoal de quem sobreviveu ao rompimento da barragem da mineradora Samarco, ocorrido há quase oito anos na zona rural de Mariana (MG). Na ocasião, uma avalanche de rejeitos foi liberada e escoou pela bacia do Rio Doce, alcançando a foz no Espírito Santo. Dezenas de comunidades e municípios sofreram o impacto.
Emanuele, a sobrinha que Priscila tentou proteger, é uma das 19 pessoas que não ficaram para contar o que aconteceu naquele dia. Aos 5 anos de idade, sua vida foi retirada pela força da lama. Não foi a única perda de Priscila. Ela estava grávida na época e sofreu um aborto algum tempo após a tragédia.
Para dar visibilidade a essas histórias pessoais envolvendo o rompimento da barragem, o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) lançou uma campanha reunindo relatos das vítimas dos acontecimentos daquele 5 de novembro de 2015. Morador de Bento Rodrigues, um dos distritos arrasados em Mariana, Carlos Arlindo conta que se viu em um filme de terror. "Demorei 15 anos para construir minha casa. Ela foi embora em 15 minutos", lamentou.
Há depoimentos de moradores das diversas cidades que registram os impactos sofridos. "Meus tios, que moram na comunidade de Crato, eram faisqueiros. Essa prática foi interrompida. Então, como que um filho vai poder acessar essa parte da nossa história, da nossa cultura? Não é preço. É valor", diz a quilombola Michele de Fátima. Faisqueiro é o nome dado ao garimpeiro de ouro de aluvião, isto é, do ouro em pó que aflora no leito dos rios.
Intitulada de Revida Mariana, a campanha foi elaborada com o objetivo de cobrar por justiça e dar voz às vítimas. O conteúdo produzido começou a ser disponibilizado na semana passada por meio de um hotsite e pelas redes sociais.
"Os depoimentos trazem a voz sofrida de quem perdeu tudo, teve sua casa, parentes e animais de estimação varridos pela lama tóxica; pessoas que escaparam da morte anunciada, mas cujo sofrimento não cessa. São também indígenas e ribeirinhos de olhares perdidos, que choram às margens do Rio Doce, que segue morto, sem saber de onde irão tirar seu sustento. São vozes que relatam suas dores, sem contudo perderem a esperança de uma justiça que tarda demais", diz nota divulgada pelo MAB. De acordo com a entidade, a campanha contará com diversas ações nos estados atingidos.
Para reparar os danos causados na tragédia, um acordo foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton. Por meio dele, foi criada a Fundação Renova, entidade responsável pela gestão de mais de 40 programas. Todas as medidas previstas devem ser custeadas pelas três mineradoras.
Passados quase oito anos, o processo é marcado pela insatisfação e acumulam-se ações judiciais. Há contestações dos atingidos e das instituições de justiça - Ministério Público e Defensoria Pública - sobre a atuação da Fundação Renova. Até hoje, as obras de reconstrução das duas comunidades mais destruídas não foram concluídas. Existem divergências sobre o processo indenizatório. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) chegou a pedir a extinção da Fundação Renova por entender que ela não tem a devida autonomia frente às três mineradoras.
Os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o governo federal, também já manifestaram incômodo com o andamento da reparação. Atualmente estão em curso tratativas para uma repactuação. Diferentes partes envolvidas discutem novo acordo que seja capaz de oferecer uma solução para mais de 85 mil processos judiciais que tramitam relacionados à tragédia.
O MAB afirma que um desfecho efetivo para a reparação só acontecerá se houver poder de decisão das vítimas. No entanto, as entidades e comissões representativas dos atingidos não foram chamadas para participar da repactuação.
Descontentes com o andamento da situação no Brasil, milhares de pessoas buscam reparação na Justiça do Reino Unido. Representados pelo escritório Pogust Goodhead, eles processam a BHP Billiton, que tem sede em Londres. Recentemente, a inclusão da Vale como ré passou a ser discutida no processo.
As audiências que avaliarão se as duas mineradoras acionistas da Samarco têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024. O MAB manifesta a expectativa de uma decisão favorável às vítimas. "Se no Brasil a Justiça caminha a passos lentos há quase oito anos, lá fora, nos tribunais do Reino Unido, tudo leva a crer que os atingidos serão ouvidos", registra a nota divulgada pela entidade.
A BHP Billiton, por sua vez, refuta integralmente os pedidos apresentados pelo escrtório Pogust Goodhead. "É desnecessário duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova, sob a supervisão dos tribunais brasileiros, e objeto de processos judiciais em curso no Brasil", afirma em nota a mineradora. Ela alega ainda que houve avanços significativos no pagamento de indenizações individuais no Brasil, em favor de 427 mil pessoas, e que 200 mil autores no processo que tramita no Reino Unido já receberam valores no Brasil.
Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova não se posicionou sobre a campanha do MAB. Já a Samarco afirmou estar comprometida com a reparação integral dos danos. "Até julho de 2023, com o apoio das acionistas, já foram indenizadas mais de 429,8 mil pessoas, tendo sido destinados R$ 31,61 bilhões para as ações executadas pela Fundação Renova", informou a mineradora.
