Geral

Desintrusão de Terra Indígena no Pará é retratada em documentário

EBC produziu documentário sobre operação na TI Alto Rio Guamá

Agência Brasil*

Publicado em 14/12/2023 - 22:12

Brasília

Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada em documentário exibido na tarde desta quinta-feira (14) no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília.

O filme Desintrusão na TI Alto Rio Guamá foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Com 36 minutos de duração, o documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

TI Alto Rio Guamá

Segundo informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação ocorreu em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.

A desintrusão (termo que significa retirada de intrusos) da TI, que tem 280 mil hectares, atendeu a uma decisão da Justiça Federal, após pedido do Ministério Público Federal no Pará. A permanência de não indígenas na área demarcada representava uma ameaça à integridade dos povos originários, além de provocar uma série de danos ao meio ambiente, como a destruição de florestas.

A operação foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Com a negociação envolvendo representantes de vários órgãos do governo federal, não foi necessário fazer a retirada compulsória dos não indígenas. As famílias deixaram voluntariamente a TI e foram apoiadas com cestas básicas, transporte e cadastramento em programas sociais. A devolução da terra indígena aos povos originários aconteceu em maio.

Após a exibição do filme, houve um debate sobre a desintrusão da TI. “A terra já está regularizada, já está homologada, e nós então temos a caracterização de uma invasão mesmo da terra indígena. Então, é nosso dever retirar esses não indígenas de dentro, para que a gente possa garantir a posse plena pelos povos indígenas”, destacou a diretora de Proteção Territorial da Funai, Maria Janete Albuquerque de Carvalho, presente ao evento de lançamento do documentário, realizado no auditório do Museu Nacional da República.

A diretora do documentário e coordenadora de Serviços de Captação de Imagem da EBC, Lorena Veras, que também participou do evento, disse que os povos indígenas não podem ser tutelados, porque “falam por si”.

A secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, Maria Fernanda Ramos Coelho, também destacou a importância do processo de retomada da TI.

“Para ter a sustentabilidade ambiental , para que a gente possa combater a fome e a pobreza, isso passa também para que a gente tenha as terras que são dos indígenas, que são os seus legítimos donos, que tenha esse processo de retomada”, disse.

Para a secretária nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Eunice Kerexu, a ideia é que a partir de agora todos os processos de desintrusão ocorram de forma mais simples e seguindo a lei.

“A ocupação do território pelos povos indígenas através das escolas, da implementação de postos de saúde, outras implementações de políticas públicas dentro do território que possam trazer a gestão desse território, a autonomia e a posse plena, que a gente quer chegar nesse contexto”, disse.

Na avaliação da superintendente de Serviços de Comunicação da EBC, Flávia Filipini, o documentário expõe a importância da comunicação pública governamental. “Estivemos em cada etapa do processo de desintrusão. Foi uma operação inédita que era aguardada havia décadas pelos povos indígenas. Nosso trabalho é contribuir para contar essas histórias. É um acervo que pertence à sociedade brasileira.”

Flávia adiantou que em 2024 o Canal Gov abrirá pela primeira vez uma janela para a produção da cena audiovisual independente, o que trará novos olhares para as telas. “Queremos fomentar a produção de conteúdos como esse. Nosso convite é para que os produtores de audiovisual contribuam na construção de narrativas sobre o momento que estamos vivendo no Brasil, numa perspectiva que considere o papel do Estado.”

A superintendente acrescentou que o Canal Gov também está de olho na produção audiovisual dos povos originários. “Queremos que o cinema feito por indígenas esteja representado na nossa programação.”