MPF denuncia Sérgio Côrtes e mais 27 pessoas por desvio na saúde do RJ
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (5) o ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e os gestores da organização social Pró-Saúde, Paulo Câmara e Ricardo Brasil, além de mais 25 pessoas por desvio de recursos da saúde.
De acordo com a denúncia, o esquema criminoso envolvendo a organização social Pró-Saúde causou um prejuízo de R$ 52 milhões aos cofres públicos. A denúncia imputa os crimes de quadrilha, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo e também corrupção ativa e passiva por fatos apurados a partir da Operação S.O.S., de agosto deste ano.
A Operação S.O.S. foi desencadeada pela Polícia Federal no dia 31 de agosto último tendo como alvo organizações sociais contratadas pelo governo do Rio de Janeiro, durante a gestão do então governador Sérgio Cabral, para administrar hospitais do estado.
A ação, um desdobramento da Lava Jato, mirava desvio de recursos na contratação de organização social na área de saúde. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o objetivo é aprofundar a investigação sobre fraudes na Secretaria de Saúde, com a contratação da Organização Social Pró-Saúde, que administrou vários hospitais do estado a partir de 2013, como o Getúlio Vargas, o Albert Schweitzer, o Adão Pereira Nunes e o Alberto Torres.
Entrada no Rio
O MPF disse à época, em nota, que “a Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015”.
A denúncia relata que a entrada da Pró-Saúde no estado do Rio de Janeiro foi arquitetada pelo empresário Miguel Iskin. Em troca da seleção para administrar hospitais no estado, Iskin exigia que a Pró-Saúde lhe repassasse 10% de tudo o que fosse pago aos seus fornecedores.
De acordo com os procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio e assinaram a denúncia, “o esquema havia sido idealizado de forma a dificultar ao máximo o rastreamento do dinheiro pelos órgãos de controle: as quantias seriam exigidas diretamente de cada fornecedor, portanto os recursos não precisariam sair das contas da Pró-Saúde. Em outros termos, a organização social funcionava como intermediária para que os recursos da Secretaria Estadual de Saúde fossem desviados para Miguel Iskin”, escreveram na denúncia.
O caixa arrecadado de forma paralela irrigava as relações com a Secretaria Estadual de Saúde, mediante o pagamento de vantagens indevidas para funcionários públicos, incluindo o então secretário Sérgio Côrtes, que continuou recebendo propina mesmo após deixar o cargo.
Soltura
No dia 8 de fevereiro deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o ex-secretário Sérgio Côrtes que estava preso desde abril do ano passado, após a Operação Fatura Exposta, desdobramento da Lava Jato no Rio. Côrtes participou de um esquema de corrupção que desviou recursos de hospitais estaduais do Rio de Janeiro. Depois da Operação S.O.S., a Justiça Federal determinou que Côrtes retornasse para a prisão.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa das pessoas citadas na denúncia do MPF, mas até o momento não obteve resposta.
