Cunha: decisão do ministro Fachin não é boa para quem quer acelerar impeachment
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (9) que respeita a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), dada na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que questiona os trâmites do processo de impeachment em tramitação na Câmara. Segundo ele, a decisão não é boa para aqueles que desejam acelerar o processo.
“Essa decisão é contra aqueles que querem antecipar o processo. Ela atrasa o processo porque não fizemos a eleição suplementar, [por isso] a comissão especial não vai ser instalada. Se o julgamento se dá na quarta-feira [16], dificilmente dá para fazer a eleição na quinta [17] e com isso a eleição vai ficar para a última semana de dezembro”, disse. “A gente respeita a decisão, seja monocrática, seja coletiva, do STF em qualquer instância. Poderia ter sido levado em questão de ordem na sessão de hoje [do STF], talvez fosse mais fácil”.
Segundo Cunha, o adiamento da decisão para o dia 16 no plenário provoca uma paralisação no processo de oito dias, onde todos ficam aguardando a decisão da Corte. “Mas a decisão foi essa e vamos aguardar o que vai acontecer no julgamento do dia 16, mas aqui certamente ficará paralisado pelas obstruções a espera dessa decisão”.
Cunha disse que, em função da obstrução dos partidos da oposição, dificilmente haverá quórum para qualquer votação da Câmara até a decisão do STF sobre a ADPF. Hoje não houve quórum para votações na Casa. Sobre a possível convocação do Congresso no recesso parlamentar para tratar do processo de impeachment, Cunha disse que só se posicionará sobre o assunto após a decisão do STF sobre o processo.
Em relação a troca de relator no Conselho de Ética na processo contra ele, Cunha disse que falou várias vezes que o relator do processo contra ele não poderia ser do mesmo bloco formado no início da legislatura. Ele disse também que já proferiu várias decisões na Câmara com relação à questão dos blocos partidários. “Aqui tudo é preenchido pelos blocos. Em todas as comissões as vagas são dos blocos no início da legislatura”.
