Senado não afrontou STF, diz vice-presidente da Casa

Por duas vezes, o primeiro-vice presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), negou hoje (6) que a Mesa Diretora da Casa tenha afrontado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao não acatar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o afastamento imediato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Nesta terça-feira, a Mesa do Senado decidiu que só tomará uma decisão após o julgamento da liminar pelo plenário da Corte.

Para Viana, o ato da Mesa, ao recorrer da liminar, já representou “implicitamente” o cumprimento da determinação. "Tem que aguardar um pouco, tem que ter calma e esperar a decisão do Supremo. Não podemos pensar em pauta. É uma questão da liturgia. Vai ficar uma situação muito difícil. O Brasil aguenta esse negócio de dois presidentes, um afastado e o outro no cargo? Foi terrível o que a gente já viveu [na Câmara e na Presidência da República], mas vamos ver se conseguimos encontrar um caminho”, disse o senador.

O STF já confirmou para amanhã (7) o julgamento em plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na tarde de ontem (5). Para Viana, a liminar criou uma crise institucional  e pode representar uma ruptura entre Legislativo e Judiciário. "Estamos discutindo como temos que fazer para que não haja um agravamento dessa crise institucional com a ruptura, não sei se definitiva, mas ainda maior, da relação entre Judiciário e Legislativo. Já tivemos a ruptura do Legislativo com o Executivo. Será que o país aguenta essa outra ruptura? Mais uma crise em que o Senado passa a ter dois presidentes”, questionou.

PEC do Teto

Perguntado sobre a pauta da semana e a possibilidade de votação da PEC do Teto de Gastos, Viana preferiu aguardar a decisão do STF para discutir o assunto. “Uma casa legislativa como a nossa funciona com o colegiado de líderes. É obvio que ao presidente da Casa cabe a prerrogativa de [decidir se vai] ter ou não ter sessão, mas esse é um assunto [em] que a gente tem que aguardar a decisão do Supremo.”

Jorge Viana negou que vá usar do cargo de presidente, caso o Supremo confirme o afastamento de Renan, para prejudicar o governo. “Sou de um partido que foi vítima de um golpe e jamais vou funcionar ou tomar medidas precipitadas. Vou aguardar a decisão do pleno do Supremo e espero que de lá venha uma solução para possamos concluir os trabalhos, já que faltam duas semanas para encerrar os mandatos [da Mesa]”.