A Justiça do Rio de Janeiro determinou que menores de 14 anos podem visitar a exposição Queermuseu: cartografias da diferença na arte brasileira, que foi reaberta, no último sábado (18), na Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage, na zona sul da capital.
No dia da abertura, o juiz de plantão da 1º Vara da Infância da Juventude e do Idoso, Pedro Henrique Alves, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da Escola de Artes entraram com um agravo de instrumento para derrubar a decisão.
Na decisão dessa terça-feira (21), o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questiona a validade jurídica da proibição e afirma que a classificação etária indicativa não cabe ao judiciário. De acordo com a decisão, o país garante a liberdade de manifestação artística e permite apenas a censura branda a posteriori, por meio da classificação etária indicativa pela Administração Pública Federal e pelo Estado. Ele destaca ainda que os pais ou responsáveis são os juízes dessa conveniência.
O desembargador ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.
A Escola de Artes Visuais do Parque Lage informou, no entanto, que vai seguir a recomendação do Ministério Público do Estado e avisar que o conteúdo da exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. Será afixado um aviso na entrada da exposição informando que ela contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa.
A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, na primeira quinzena de agosto do ano passado, com previsão de seguir até o início de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações, que totalizaram mais de R$ 1 milhão, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show, com renda revertida para a mostra.
A visitação é gratuita e acontece de segunda-feira a sexta-feira, de 12h às 20h. Aos sábados, domingos e feriados a exposição está aberta das 10h às 17h.
* Com informações da Agência Brasil.
