Cerca de 20 milhões de crianças e adolescentes até 14 anos vivem em situação de pobreza no Brasil. Outros 8 milhões são criados em famílias consideradas extremamente pobres, ou seja, com renda inferior a R$ 198 por pessoa.
Além disso, mais de 3 milhões de domicílios com crianças e adolescentes estão localizados em favelas. Os dados são do relatório do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, realizado pela Fundação Abrinq.
A pesquisa apresenta um panorama sobre a situação da infância e adolescência no país. E aponta que o Brasil possui cerca de 60 milhões de crianças e adolescentes, mais de um terço deles moram no Sudeste do país.
Mas é a Região Norte que tem a maior proporção de crianças e adolescentes, quase 40% de toda a população. E é ela também a região com pior índice de saneamento: 45% das famílias não tem acesso à rede de água e 67% das residências não tem esgoto.
Outro problema apontado no relatório é a educação brasileira, com poucas vagas em creches e o alto índice de abandono escolar. No Ensino Médio, chega a 30% o número de alunos que estão atrasados.
Por fim, o documento condena a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e destaca os avanços nas leis que beneficiam as crianças e adolescentes, como o plano Nacional de Educação , a Lei Menino Bernardo, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.