A Justiça Federal condenou o Incra a concluir o processo de reconhecimento de títulos das terras tradicionais da comunidade quilombola do Charco. A área fica no município de São Vicente Férrer, no Maranhão.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado e ressalta uma demora injustificável do Incra para concluir o processo, que tramita desde 2009.
De acordo com o MPF, a omissão também contribui para a ocorrência de muitos conflitos entre membros da comunidade, trabalhadores rurais e grandes proprietários de terras na região.
No meio dessa disputa, em 2010 o líder quilombola Flaviano Pinto Neto foi assassinado.
A Justiça ordenou que o Incra conclua em 36 meses todo o processo administrativo até o registro dos territórios ocupados pela comunidade.
