As chamadas comunidades terapêuticas deveriam prestar serviços para tratar pessoas com dependência química e reintegrá-las à vida social.
Mas um relatório apresentado nesta segunda-feira em Brasília constatou que o papel de algumas dessas instituições passa longe do objetivo.
O levantamento foi feito pelo Ministério Público Federal, pelo Conselho Federal de Psicologia e pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério dos Direitos Humanos.
No ano passado, o grupo vistoriou 28 comunidades terapêuticas, em 11 estados e aqui no Distrito Federal. Quem conta o resultado da inspeção é a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.
As irregularidades vão desde a internação de crianças e adolescentes, até a exploração dos internos em trabalhos semelhantes à escravidão. Em uma das comunidades, em Minas Gerais, o grupo encontrou uma criança de 11 anos internada.
E, em outro caso, as pessoas que deveriam estar em tratamento passavam o dia trabalhando na obra de reforma da casa da responsável pela comunidade terapêutica, sem qualquer contrato formal de trabalho.
Os internos também relataram que quase não conseguiam manter contato com o mundo exterior, porque as visitas e o acesso à tv e rádio só eram permitidos em alguns casos.
Das 28 unidades visitadas, apenas duas tinham laudos médicos que autorizavam internações. E menos da metade possuía alvará sanitário válido.
O perito Lúcio Costa, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, do Ministério dos Direitos Humanos, destacou que é uma prática comum usar remédios para dopar os pacientes, em vez de tratar doenças.
O relatório destaca, ainda, que, quando se trata de liberdades individuais, a as comunidades terapêuticas desrespeitam a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isso porque os locais visitados não preservavam a liberdade religiosa nem respeitavam a orientação sexual dos pacientes.
* Matéria atualizada às 21h42
