Manaus lança campanha de combate a crimes contra crianças e adolescentes durante o carnaval
A Prefeitura de Manaus lançou campanha de Combate ao Abuso, à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e ao Trabalho Infantil no Carnaval 2019.
As ações de enfrentamento estarão presentes em dez bandas e blocos de rua; e nos dois dias de Desfiles das Escolas de Samba, no Sambódromo, zona Centro-Oeste.
Além dos servidores dos órgãos municipais, a campanha contará com o apoio operacional das secretarias estaduais, como: a de Assistência Social; e a de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Todos receberam orientação baseada em portaria do Juizado da Infância e da Juventude Cível, que proíbe a entrada e permanência de crianças de até 12 anos em bandas e blocos carnavalescos.
A presença de crianças a partir de 5 anos completos até 15 anos incompletos nos ensaios e desfiles das Escolas de Samba só é permitida desde que esteja na companhia de um responsável.
Outra orientação é quanto à proibição da venda de bebidas alcoólicas e cigarros para crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.
No Carnaval de 2018, os serviços de média complexidade atenderam mais de 1 mil crianças e adolescentes com direitos violados no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado as Famílias e Indivíduos.
Denúncias podem ser feitas pelo Disque Denúncia no 0800-092-1407 ; e no Disque Direitos Humanos 0800-092-6644 .
