Previsto para ser implementado em abril, o programa Supera Rio, de enfrentamento à pobreza durante a pandemia, foi lançado nesta quarta-feira pelo governo do Rio de Janeiro. A iniciativa prevê o pagamento mensal de até R$ 300 às famílias em situação de vulnerabilidade e cria uma linha de crédito de até 50 mil reais para microempreendedores e autônomos.
Durante o lançamento do programa, na quadra da Escola de Samba Salgueiro, na zona norte da capital, o governador, Cláudio Castro ressaltou o número de pessoas que poderão ser beneficiadas com o auxílio.
Aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) no fim de fevereiro, o programa vai contemplar pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a 178 reais e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais. Famílias com crianças de 0 a 15 anos também estão na lista de prioridades.
O projeto, no entanto, proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial, seja de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não podem ser contempladas.
O benefício estava previsto, inicialmente, para ser pago até o fim deste ano, mas, com o atraso no início da liberação do dinheiro, a ajuda poderá ser prorrogada para além de 2021, como afirma o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, autor do texto original do projeto.
Para pagamento do auxílio serão utilizados recursos de fundos estaduais, como o de combate à pobreza, além de sobras do orçamento de 2020. O Supera Rio deverá custar 3 bilhões e meio de reais aos cofres do estado.
