No Brasil 256 pessoas morreram por se reconhecerem pessoas LGBTQIAPN+

O Brasil manteve, no ano passado, a liderança entre os países onde mais morrem pessoas LGBTQIAPN+. É a parcela da população formada por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexuais, pansexuais, não-bináries e outras. Ao longo de 2022, 256 pessoas morreram apenas por se reconhecerem em alguma dessas letras.

Dessas, 242 foram assassinadas e outras 14 tiraram a própria vida. É uma morte a cada 34 horas. O levantamento é feito há 43 anos pelo Grupo Gay da Bahia, a partir de notícias publicadas nos meios de comunicação.

Os homens gays representam mais da metade das vítimas. São 134 mortes entre esse público. Ayrton Sabino é um sobrevivente. Ele já foi agredido fisicamente duas vezes por ser gay e se decepcionou ao procurar a polícia.

Em números absolutos, a Bahia foi o estado mais perigoso, com 27 mortes causadas por LGBTfobia. Já quando a comparação é feita com o total da população, Alagoas é o estado com a maior taxa de vítimas. Somente dois estados não tiveram mortes por esse motivo no ano passado: Acre e Tocantins.

O Grupo Gay da Bahia mapeou vítimas em 155 municípios.

Quatro anos atrás, o Supremo Tribunal Federal criminalizou a LGBTfobia no Brasil. A maioria dos ministros decidiu que o Congresso Nacional tem sido omisso ao não votar projetos que tramitam há mais de 20 anos. Até que os parlamentares criem leis específicas, o STF determinou que os casos de LGBTfobia fossem tratados como crimes de racismo.

O advogado Alexandre Bahia é professor da Universidade Federal de Ouro Preto e vice-presidente da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais. Ele foi um dos profissionais que atuou no julgamento no STF e ressalta que a criminalização da LGBTfobia ajuda a proteger toda a sociedade.

Alexandre Bahia lembra de situações em que até familiares foram alvos desse tipo de violência ao trocarem afeto publicamente.

O advogado e professor Alexandre Bahia avaliou que o combate à LGBTfobia ainda é lento. Apesar de o julgamento no Supremo Tribunal Federal ter quatro anos, só agora começaram a ocorrer as primeiras condenações baseadas na decisão. No Congresso, um dos projetos de lei ganhou força, mas, de acordo com ele, ainda não foi suficiente para ser votado e dar origem a uma lei.

*Com produção de Dayana Vítor e Michelle Moreira