Projetos de reconhecimento facial por meio de câmeras de segurança são uma realidade cada vez mais presente no país nos últimos anos. Entretanto, pesquisadores da área apontam riscos no uso das imagens colhidas.
O governo da Bahia lançou no fim de janeiro um balanço das prisões feitas por meio do projeto piloto no Brasil, em operação desde dezembro de 2018. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, em cerca de quatro anos, foram feitas 600 prisões com ajuda das cerca de 700 câmeras em operação. O superintendente de Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Marcos Oliveira, afirma que as principais detenções feitas foram de assaltantes e homicidas.
O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania pondera que o uso dessa tecnologia pode apontar para a reprodução de racismo na efetivação das prisões. Isso porque, durante o primeiro ano de uso em Salvador, 90% das prisões foram de negros.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2018, 81% da população do estado da Bahia se declara negra.
O professor Bruno Cardoso, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirma que há uma menor precisão das tecnologias de reconhecimento facial diante de corpos negros.
De acordo com o Coronel Marcos Oliveira, é “descabida” a informação que o uso da tecnologia contribuiria com algum tipo de discriminação racial. Ele argumenta que o sistema apenas informa a possibilidade de que a imagem captada pelas câmeras corresponda à identidade de um suspeito. A eventual prisão só seria realizada por um agente da polícia.
Entretanto, ele diz que há “procedimentos rotineiros”, em que a correspondência feita pelo sistema de reconhecimento facial pode não bater com a “verificação humana”. Nesses casos, porém, não são registrados dados sobre a cor da pele do suspeito. Por isso, não haveria como dizer qual a porcentagem de negros, pardos ou brancos submetidos à averiguação.
Segundo o pesquisador da área de videovigilância, Bruno Cardoso, o uso das câmeras deve aumentar, pois é uma tendência mundial.
O projeto piloto baiano já tem similares iniciados em pelo menos 20 outros estados. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado anunciou na semana passada a aquisição de mais 500 câmeras de reconhecimento facial para o monitoramento do centro da capital paulista, inclusive na região conhecida como “Cracolândia”.
No último dia 16, o Ministério Público de São Paulo já havia instaurado um inquérito civil para investigar possíveis violações de direitos humanos no programa Smart Sampa, que previa a integração de 20 mil câmeras em São Paulo até 2024. De acordo com a promotoria, o inquérito visa garantir que o projeto não viole os direitos à intimidade e à privacidade, assim como impedir a discriminação algorítmica às pessoas em situação de rua.
