Dia Internacional das Mulheres: o enfrentamento à violência de gênero
“Entre marido e mulher, não se mete a colher”. Um ditado popular repetido por longas décadas e que vem sendo desconstruído com políticas de proteção social.
A ascensão do movimento feminista no Brasil e no mundo ocidental, a partir da década de 1970, levou à criação de equipamentos públicos de enfrentamento da violência de gênero. No Brasil, a primeira delegacia especializada no atendimento à mulher foi instalada em 1985 na cidade de São Paulo. Logo depois, foi a vez de Vitória, no Espírito Santo, também contar com esse acolhimento especial.
Para a pesquisadora e professora do Departamento de História da Universidade Federal do Espírito Santo, Beatriz Nader, a violência doméstica passou a ser vista de outra forma com as delegacias especiais.
A DEAM [Delegacia Especial de Atendimento à Mulher] proporcionou, costumo até dizer que ela consolidou algumas ideias que tinham como objetivo mesmo mostrar que esse fenômeno existia e que ocorria em proporções alarmantes. Não quer dizer que diminuiu. Mas, naquele momento, o Estado precisava ter um olhar para as mulheres no sentido de proteger essas mulheres. É como se fosse uma nova compreensão que caracterizou essa violência conjugal, essa violência de gênero, como um problema social e não de indivíduos isoladamente.
Passadas quase quatro décadas da primeira Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, existem pouco mais de 400 unidades especializadas nesse atendimento no Brasil. Algo presente em menos de 8% dos municípios do país.
A partir de 2006, a Lei Maria Penha entrou em vigor para proteger as vítimas e punir os agressores de forma mais rigorosa. Em 2015, foi sancionada a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos, com penas mais altas.
A pesquisadora Beatriz Nader acredita que para avançar mais no combate à violência de gênero é preciso também mudar o sistema educacional.
"Há um estímulo na questão da honra masculina ainda no Brasil. Essa questão de que o homem é quem tem o poder, de que o homem é o protetor da casa por mais que a gente tenha adentrado no mercado de trabalho e que nós mulheres sustentamos nossas casas. A questão da educação e a questão cultural é o nosso impedimento ao avanço.”
Desde 2005, as mulheres também contam com a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. Um canal que orienta mulheres sobre seus direitos, registra e encaminha denúncias de violência aos órgãos competentes.
Esta é a quinta reportagem da série especial da Radioagência Nacional que conta as conquistas femininas por direitos no Brasil em diferentes áreas da vida, como trabalho, educação e proteção social. As reportagens serão publicadas de 06 a 10 de março de 2023, semana do Dia Internacional da Mulher. Confira todos os episódios:
- Dia Internacional das Mulheres: a evolução feminina na educação
- Dia Internacional das Mulheres: a evolução feminina no trabalho
- Dia Internacional das Mulheres: em busca da independência financeira
- Dia Internacional das Mulheres: o espaço das atletas no esporte
- Dia Internacional das Mulheres: o enfrentamento à violência de gênero
