A Secretaria de Saúde Indígena afirmou nessa quarta-feira (17) que está comprometida em adotar as medidas necessárias para executar as atividades delineadas no Plano de Aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, conforme as recomendações do Conselho de Monitoramento de Avaliação das Políticas Públicas.
As ações estão sujeitas à fiscalização da Controladoria-Geral da União, garantindo transparência e conformidade com as diretrizes estabelecidas. Elas serão implementadas de acordo com o cronograma de execução estabelecido, um compromisso reiterado pelo Ministério da Saúde "em fortalecer o atendimento à saúde indígena, garantindo o acesso a serviços de qualidade para as comunidades indígenas".
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta semana, o Plano apresentado pela Advocacia Geral da União. O documento, elaborado pelo Ministério da Saúde, atende também as determinações do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Entre as medidas que deverão ser adotadas, estão: expandir a telemedicina; capacitar o corpo técnico do Subsistema de Saúde Indígena; e melhorar a articulação entre os órgãos do Poder Executivo.