O governo do Rio de Janeiro anunciou um pacote de redução de impostos para remédios e para bares e restaurantes. O que terá maior impacto é a diminuição do ICMS dos medicamentos genéricos. Mas empresários admitem que o desconto pode não ser repassado para o consumidor.
O decreto foi assinado na quarta-feira pelo governador Luiz Fernando Pezão, que disse que a medida visa estimular emprego e renda.
O governo alega que a redução do imposto dos remédios vai corrigir uma distorção da base de cálculo. Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostrou que o preço praticado nas farmácias estava abaixo da tabela de tributação. Agora o imposto dos genéricos será menor do que os remédios de marca.
Para o representante da associação Brasileira de redes de farmácias e drogarias, Ronaldo José de Carvalho, a redução dos preços para o consumidor final será pequena.
No caso de bares e restaurantes a nova medida visa evitar uma dupla tributação. As medidas vão vigorar a partir de 1º de janeiro.
