O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou, nesta terça-feira, que o principal objetivo da reforma do PIS-Cofins é simplificar o sistema tributário para as empresas. O discurso foi feito durante seminário no IDP, Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília.
Levy afirmou ainda que é preciso estimular o crescimento da indústria sem aumentar os impostos.
Sonora: " Neutralidade, eficiência, simplificação, segurança jurídica. É isso que essa reforma vai trazer. Ela é muito importante para as empresas. Ela diminue os custos das empresas. Ela ajuda aumentar o emprego. Ela põe o Brasil nessa rota do crescimento. Nós que somos uma das maiores economia do mundo, a gente tem que crescer. E para crescer a gente tem que dá condição para as empresas estarem diminuindo seus custos, prinicipalmente custos de pagar impostos, serem mais eficientes."
De acordo com o ministro, a proposta será enviada em breve ao Congresso Nacional. Além do PIS e da Cofins, o governo quer negociar a reforma do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Uma das propostas é criar um imposto unificado, que juntaria PIS, COFINS, o estadual ICMS e o municipal ISS, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também participou do evento, disse que não vai aceitar uma reforma que cause aumento da carga tributária.
Sonora: " a proposta vai ser enviada é o que nós esperamos. Qualquer proposta para simplificar a economia e reduzir os custos das empresas é sempre muito bem-vinda. O que precisa ter segurança que isso não vai implicar em aumento de carga tributária. Não havendo aumento de carga tributária, sendo uma neutralidade de arrecadação, certamente terá aplausos do Congresso Nacional e passará com relativa tranquilidade"
As contribuições sociais PIS-COFINS estão previstas na Constituição Federal, e são cobradas de empresas de direito privado, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Nacional.
