Para tentar equilibrar as contas públicas, o governo vai aumentar tributos. Ao todo, as novas medidas devem gerar uma receita de cerca de R$ 11 bilhões para os cofres públicos.
Entre as propostas, está a revisão da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho, uísque, vodka, cachaça, licor, sidra e aguardente. Atualmente, esses produtos têm uma alíquota especial, que varia de acordo com o volume e o preço. Mas, a partir de dezembro vão ser tributados segundo o tipo da bebida.
Por exemplo, o imposto sobre o vinho será de 10%. Ou seja, ao comprar uma garrafa de R$ 50, o consumidor paga hoje 73 centavos de IPI. Com a mudança, vai pagar R$ 5 de imposto. A estimativa é aumentar a arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão no ano que vem.
O coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, afirma que a medida foi tomada porque os atuais valores estão defasados, mas ele destaca que ainda não é possível falar sobre o impacto no preço pago pelo consumidor.
Outra medida retira incentivos fiscais para produtos de informática como computadores, tablets e smartphones. A proposta prevê a volta da contribuição do PIS/Cofins sobre esses produtos. Em 2005, essa contribuição tinha sido zerada, mas agora volta ao que era há 10 anos: cerca de 9%. A estimativa é gerar mais de R$ 6 bilhões para os cofres públicos em 2016.
Também serão revistos o imposto de renda sobre direito de imagem e o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
