A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o orçamento estadual para 2017 em R$ 206 bilhões. Em votação na noite desta quarta-feira (21), o texto obteve 55 votos favoráveis e 10 contrários.
A estimativa de despesas e receitas para o próximo ano prevê arrecadação de R$ 128,8 bilhões, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e de R$ 14,8 bilhões, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). É projetada ainda uma inflação de 5,14% e um Produto Interno Bruto estadual com crescimento de 1,3%.
A proposta do governo estadual é 0,55% menor do que a feita para 2016. Os cortes de gastos foram justificados pelo governador Geraldo Alckmin, ao enviar o texto à Assembleia, como consequências dos efeitos da crise econômica sobre o estado.
Entre as pastas que sofreram cortes está a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela manutenção das instituições de ensino superior estaduais. A dotação para a área foi reduzida em 4,98% para 2017, em comparação com o previsto no Orçamento de 2016. Na Secretaria de Logística e Transportes o corte foi ainda maior, chegando a 9,5%.
Para a Educação, entretanto, houve aumento de 6,12% na dotação prevista para o próximo ano. O governo estadual pretende manter a programação de ampliação do sistema de metrôs e trens metropolitanos.
