O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deve decidir nesta quarta-feira (26) se cassa a liminar que suspendeu o aumento de tributos sobre os combustíveis.
O TRF está analisando o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede a anulação da decisão do juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal.
O juiz determinou a suspensão do aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
No recurso, a AGU alega que o reajuste dos tributos é necessário para garantir uma arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões, até dezembro deste ano.
Caso seja mantida a suspensão, o governo teme um prejuízo de R$ 78 milhões, por dia.
Enquanto a Justiça não decide os rumos do PIS/Cofins, o consumidor vai driblando o preço do combustível, que teve um acréscimo de R$ 0,38,em média, por litro de gasolina na bomba.
A reportagem foi às ruas ouvir os motoristas. O taxista José Lima Filho diz que foi preciso reduzir a margem de lucro para não repassar o reajuste aos passageiros.
O empresário Wonder Jarjour é dono de três postos de combustíveis em Brasília e aguarda a notificação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para reduzir o preço na bomba.
É a ANP que deve comunicar a suspensão do reajuste do PIS/Cofins para refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis. Mas a agência ainda não informou quando vai cumprir a determinação.
