Decreto presidencial publicado nessa sexta-feira (28) reverteu parte do aumento do PIS/Cofins sobre o etanol.
O reajuste da semana passada havia sido de R$ 0,19 para cada litro de etanol. Com a alteração, o imposto passa para R$ 0,11. Ou seja, o aumento continua, mas com redução de R$ 0,08 por litro.
Até a última semana essa alíquota era zerada para distribuidores.
A diminuição não atinge o aumento dos impostos sobre a gasolina e o diesel, que vai continuar com o mesmo valor anunciado na última semana.
Com base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de receber cerca de R$ 500 milhões.
Em nota, a Receita Federal informou que a lei define que a carga do PIS e da Cofins, sobre o etanol, não pode ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor, dos últimos 12 meses, e que o aumento feito na semana passada foi acima do permitido.
