Um estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aponta que o Brasil gasta US$ 68 bilhões por ano em gastos tidos como ineficientes, o que representa 3,9% do PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Na América Latina e Caribe, essa porcentagem é maior, chega a 4,4% do PIB. O campeão de ineficiência nos gastos, segundo o BID, é a Argentina, com 7,2% do PIB.
O banco identifica como principal gasto ineficiente do Brasil os subsídios tributários e energéticos, também chamados de gastos tributários, que são isenções fiscais a determinados setores da economia. O estudo avalia que essa política favorece mais os ricos.
O vice-presidente de Países do BID, Alexandre Meira Rosa, opina que existe espaço para melhorar os serviços públicos sem aumentar os gastos.
O banco também considera como gasto ineficiente o aumento nos valores das obras públicas em relação à previsão inicial. Outro gasto ineficiente para o BID é a diferença entre o que é pago aos servidores públicos e aos profissionais da iniciativa privada com a mesma experiência e qualificação.
O BID também cita desperdícios em programas de transferência de renda. O estudo aponta que 20% dos recursos do Bolsa Família acabam nas mãos de famílias que não precisariam.
A Previdência também é apontada como uma fonte de ineficiência. Segundo o estudo, o gasto com Previdência no Brasil é o mais alto da América Latina e Caribe. Além disso, o país gasta sete vezes mais com os idosos do que com a infância.
O estudo avalia que o Brasil, que é um país relativamente jovem, gasta com Previdência o mesmo de um país com a população mais envelhecida. Os pesquisadores apontam, entre os motivos, a alta informalidade no mercado de trabalho, o que reduz a receita do sistema.
Presente no lançamento do estudo nesta terça-feira (7), em Brasília, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, opina que o Brasil gasta mal e defende um ajuste fiscal que, segundo ele, será longo e a reforma da Previdência é só o início.
Como solução, o Banco Interamericano de Desenvolvimento propõe uma reforma da Previdência, aumentando a idade mínima e deixando de indexar o benefício ao salário-mínimo.
Recomenda ainda melhorar o processo de licitação pública; proteger o investimento público de cortes orçamentários e reduzir a diferença salarial entre servidores, nivelando aos salários da iniciativa privada.
Na área da educação, o estudo recomenda que o aumento nos gastos por aluno seja acompanhado por avaliações de desempenho, pagando mais aos melhores professores.
