O governo federal lança nesta quarta-feira (11) um novo sistema eletrônico de dispensa de licitação. A regra é aplicada para a compra de bens e contratação de serviços em valores de até R$ 50 mil ou para obras e serviços de engenharia que custem até R$ 100 mil.
De acordo com o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o novo modelo vai ampliar a transparência dessas contratações. Segundo ele, todas as operações serão digitalizadas e online, facilitando o acesso de todos os interessados.
A mudança está de acordo com a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor este ano. Antes, para fazer a dispensa de licitação, o gestor público precisava apresentar três cotações de preços com fornecedores. Depois, escolhia a proposta mais vantajosa.
Agora, a concorrência será divulgada no Sistema de Dispensa Eletrônica. Todos os fornecedores já registrados serão avisados automaticamente e, no dia e horário estabelecidos, o procedimento será aberto, também de maneira automática. Durante o período de seis a dez horas, será possível apresentar as propostas e todos os participantes poderão acompanhar em tempo real. Vai funcionar como se fosse um mini pregão eletrônico.
O secretário Cristiano Heckert avalia que a participação de mais fornecedores vai aumentar a concorrência, aumentar a disputa entre mais atores e isso deve gerar economia para os cofres públicos.
A dispensa de licitação é possível em algumas situações, como pequenas obras e compras de pequeno valor e de itens para uso das Forças Armadas. O processo também é permitido em situações de calamidade, como na pandemia de covid-19.
*Com produção de Michelle Moreira
