A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural bateu recorde em 2021. O balanço divulgado nesta quinta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis informa a distribuição de R$ 37,6 bilhões em royalties e R$ 36,8 bilhões em participação especial para estados, municípios e União. Os valores superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.
A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. A ANP também destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.
Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural, já que as receitas são obtidas a partir de recursos não renováveis que pertencem ao país.
A cobrança incide sobre o valor da produção de cada campo e é paga mensalmente por essas empresas.
*Com informações da Agência Brasil
