Será uma Reforma Tributária consensual. Equilibrando ganhos e perdas. Assim, o coordenador do grupo de trabalho na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, do PT, definiu a proposta. A ideia, segundo ele, é focar, neste primeiro semestre, nos tributos indiretos, que tratam do consumo, a partir da PEC 45 de 2019, que já está em tramitação na Casa.
A proposta é unificar entre cinco e nove tributos e criar o IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços, que funcionaria nos moldes do IVA, o Imposto Sobre Valor Agregado, que já existe em outros países e que não incide em cascata em cada passo da produção do produto.
Há, ainda, a previsão de um imposto seletivo, que é a taxação específica para determinados setores, o de cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo. A ideia é desestimular o consumo deles. Mas, segundo a PEC 45, uma lei posterior ou uma medida provisória vai definir direitinho quais bens ou serviços entrarão nessa categoria.
Outra possibilidade é fazer uma espécie de cashback do imposto para a população de menor poder aquisitivo Seria assim: no momento da compra, a pessoa informa o CPF. A partir daí, o que foi pago de imposto é devolvido no cartão de crédito ou de débito.
O fato é que todas as propostas vão começar a ser debatidas nesta legislatura na primeira reunião do grupo, marcada para o próximo dia 28. Depois do Carnaval. No dia seguinte à tarde, a divulgação do cronograma de trabalho. O deputado Reginaldo Lopes, disse que está aberto ao diálogo, buscando a convergência com todos os setores produtivos, as lideranças no Congresso e os entes federados.
No segundo semestre, segundo Reginaldo Lopes, as discussões estarão em torno dos tributos diretos, aqueles que incidem sobre a renda e o patrimônio. O assunto – Reforma Tributária – é prioridade para o governo. A expectativa é de apresentação do relatório até maio – o relator do grupo de trabalho é o deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP – já que o GT tem prazo de funcionamento de 90 dias prorrogáveis por mais 90. A previsão do governo é concluir a votação em plenário até o fim do ano.
