A partir desta segunda-feira, as instituições financeiras de todo o país poderão renegociar dívidas bancárias de pessoas físicas, por meio do programa Desenrola Brasil.
Nesta primeira etapa, o programa permite que as instituições financeiras façam a negociação de cerca de 30 milhões de pessoas, da faixa 2, que têm renda mensal média de até R$ 20 mil. Elas podem negociar diretamente com os bancos, desde que as dívidas, de qualquer valor, tenham sido inscritas entre 2019 e 2022.
Para as brasileiras e brasileiros da faixa 1, com renda de até dois salários mínimos, ou inscritas no Cadúnico do governo federal, esta primeira etapa exige que os bancos limpem os nomes de pessoas com dívidas de até R$ 100. É o que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chama de “desnegativação”.
A segunda etapa, para negociar dívidas acima de R$ 100, na faixa 1, só depois que esses bancos se habilitarem por meio do aplicativo Desenrola Brasil, o que deve ocorrer em setembro.
A plataforma do governo vai oferecer curso de graça aos integrantes da faixa 1, de educação financeira, para evitar outros endividamentos. A professora de finanças comportamentais, Ana Luiza Marinho, defende a renegociação como forma de recuperar o poder de compra das pessoas e de reativar a economia do país.
A negociação dos inadimplentes pode ser feita por meio do site ou aplicativo gov.br. O valor pode ser parcelado em até 60 vezes, e a parcela não pode ser menor que R$ 50. Os juros são de até 1,99 % e a pessoa pode ter de 30 a 59 dias para começar a pagar. Esses valores mensais podem ser pagos via débito em conta, pix ou boleto bancário.
De acordo com o ministério da Fazenda, a ideia do Desenrola Brasil é “combater a crise de inadimplência”, no Brasil, que se agravou com pandemia e com um cenário em que as taxas de juros continuam muito elevadas.