Especialistas alertam para o risco de a reforma tributária, que está em discussão na Câmara dos Deputados, vir a aumentar os impostos sobre os produtos da cesta básica.
Atualmente, produtos como saladas, verduras, frutas, leite e ovo não são taxados por impostos federais e estaduais. Mas no parecer preliminar da reforma tributária, feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, os alimentos passariam a ser taxados, com alíquota reduzida.
O ex-secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016, Arnoldo de Campos, avalia que proposta vai encarecer a cesta básica.
A Associação Brasileira de Supermercados afirma que a proposta pode aumentar em quase 60% os impostos sobre os produtos da cesta, causando aumento de preços generalizados.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em entrevista à Agência Brasil, disse que está em negociação com o Congresso para evitar a tributação de alimentos saudáveis.
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, afirma que o texto ainda está em análise e pode ser alterado.
Reginaldo Lopes disse que o sistema de cashback, que é a devolução de parte do dinheiro gasto na compra de um produto, deve compensar o aumento de tributos. Sendo, para ele, a forma mais eficiente de se fazer justiça tributária.
O coordenador de justiça social da Oxfam Brasil, ONG internacional que combate as desigualdades, Jefferson Nascimento, alerta que a informalidade da economia brasileira pode dificultar o acesso a essa ferramenta de cashback.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro, informou que o parlamentar não tinha agenda para conceder entrevista.
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