A Reforma Administrativa é uma “alma penada” tramitando na Câmara e não é prioridade neste momento. A opinião é do líder do governo na Casa, José Guimarães.
A fala do deputado veio poucas horas depois do presidente da Casa, Arthur Lira, ter dito que está disposto a colocar o assunto em discussão.
Nessa terça-feira (5), uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, e a do Planejamento, Simone Tebet, discutiu o assunto. Propostas para modernização do Estado, segundo Haddad. Entre elas, a questão dos supersalários e de concursos.
Atualmente, a Constituição define como limite de remuneração na administração pública o que é pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, R$ 41.650. Mas, alguns rendimentos ficam de fora, como aquelas que têm caráter indenizatório. A proposta é definir os limites quanto ao que entra ou não nesse teto.
Para semana que vem, após o feriado, a expectativa na Câmara é a de votação da minirreforma eleitoral. O texto precisa ser votado nas duas casas antes de 5 de outubro, por conta do princípio da anualidade, para valer para as eleições municipais do ano que vem.
