A 10 dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais de 1 mil escolas e institutos federais em todo o país estão ocupados em protesto. Desses, 182 são locais de prova do exame, de acordo o Ministério da Educação e balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
A diretora de gestão e planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eunice Santos, diz que o MEC está monitorando as escolas ocupadas. Eunice diz que dia 31 de outubro é o prazo final que o Ministério da Educação deu para os estudantes deixarem os centros de ensino ocupados. Caso o pedido não seja atendido, o Enem será cancelado nessas escolas. Em outros locais, o Enem será realizado normalmente.
A diretora explica ainda que os alunos que estiverem as provas marcadas em escolas ocupadas devem fazer o exame outro dia.
Sonora: “Nós não temos condições de fazermos transferência, neste momento, de locais de prova. Aquelas escolas que eventualmente estejam ocupadas dia 31, o Enem terá que ser suspenso para esse grupo de alunos. E aí haverá uma nova data. Nós não temos como fazer essa substituição faltando 10 dias úteis para o exame.”
Segundo a diretora de Gestão e Planejamento, uma semana é o tempo mínimo que o MEC precisa para fazer uma vistoria e habilitar o local para a avaliação.
Os alunos que ocupam a escola são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Os estudantes também rejeitam a reforma do ensino médio, enviada ao Congresso. A presidente da Ubes, Camila Lanes, diz que não há uma orientação da entidade sobre o Enem.
Sonora: “Quem decide é a ocupação. A Ubes tem auxiliado e acompanhado a luta com os estduantes, mas há autonomia para decidir se vai desocupar ou não. Tanto é que neste momento várias escolas estão sendo desocupadas porque os estudantes é que decidiram.”
A estudante Rosiene Alves, de 20 anos, vai fazer a prova do Enem pela segunda vez. Ela conta que está preocupada com o movimento de ocupações de escolas, já que pode acabar tendo que fazer o exame em outra data.
Sonora: “Com a ocupaão dessas escolas, muitas pessoas vão ficar sem fazer a prova. É ruim porque a gente estuda um tempão e, quando chega nessa etapa, vem uma notícia dessas.”
A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda cobrar, na Justiça, de alunos e organizações responsáveis pelas ocupações, o custo da aplicação das provas aos estudantes prejudicados. O valor estimado é de R$ 90 por prova.
Recentemente, o MEC enviou aos institutos federais um comunicado pedindo os nomes dos alunos envolvidos nas ocupações. Por sua vez, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou um ofício ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedindo esclarecimentos sobre o levantamento desses nomes.
O Enem será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro.
