CNE avalia nova audiência sobre ensino médio no Sudeste; manifesto suspendeu reunião em SP
A audiência foi organizada pelo CNE, o Conselho Nacional de Educação, nessa sexta-feira (8), no auditório do Memorial da América Latina, em São Paulo, para discutir a BNCC, a Base Nacional Comum Curricular, proposta pelo governo que muda o currículo do Ensino Médio. Mas, depois que estudantes e professores protestaram, o encontro foi cancelado.
O Ministério da Educação apresentou a mudança em abril e até montou um site para explicar a proposta, onde afirma que a construção do projeto é democrática.
A proposta do governo faz algumas alterações profundas do currículo, como a autorização de cursos de ensino médio à distância, a permissão de contratar professores com base no notório saber, a inclusão de disciplinas para formação profissional e o fim da obrigatoriedade de várias disciplinas tradicionais como história, física ou biologia. Apenas português e matemática continuam sendo obrigatórias.
São algumas dessas mudanças que provocaram a reação de professores e estudantes.
Em nota, a APEOSP, o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, diz que as mudanças vão provocar um "apartheid educacional" no Brasil.
Segundo a categoria, a flexibilização do currículo pode resultar em escolas boas para quem pode pagar e escolas ruins para alunos da rede pública. Segundo a nota, a audiência pública seria uma forma de legitimar a aprovação da BNCC dentro do Conselho Nacional de Educação.
Autores de livros didáticos que foram para a audiência, mas que não participaram dos protestos, também mostram preocupação com a proposta, como explica Silvia Panazzo, presidente da ABRALE, a Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos,
Para Cesar Callegari, que integra o Conselho Nacional de Educação e preside a Comissão responsável pela elaboração Base Nacional Comum Curricular, o protesto acende o sinal amarelo.
Se aprovada, a BNCC coloca em prática a reforma do Ensino Médio aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, mas para isso é preciso que o novo currículo passe pelo crivo do Conselho Nacional de Educação.
Não existe uma data determinada para essa aprovação.
A audiência cancelada nessa sexta (8) é a segunda de uma série de cinco organizadas pelo Conselho para discutir o currículo do ensino médio. Uma em cada região.
As próximas estão marcadas para acontecer entre julho e agosto, nas regiões Norte, na cidade de Belém, no Nordeste, em Fortaleza, e no Centro-Oeste, em Brasília.
A primeira consulta pública ouviu representantes da região sul do país e aconteceu em maio, em Florianopolis. O CNE está avaliando se vai agendar uma nova consulta pública na região Sudeste.
O MEC foi procurado para falar sobre o protesto mas, segundo a assessoria de imprensa da pasta, só quem está falando sobre o assunto é o CNE.
