O Ministério da Economia divulgou orientações sobre estágios na Administração Pública Federal.
Uma instrução normativa, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União define, por exemplo, que a quantidade de estagiários vai corresponder, no máximo, a 8% da força de trabalho da entidade.
Além disso, 10% das vagas de estágios são reservadas a estudantes com deficiência e 30% a estudantes negros.
O estagiário poderá atuar quatro ou 6 horas, por dia, de acordo com o horário escolar e com o horário de funcionamento do órgão.
O governo definiu também o valor da bolsa-estágio, que pode variar de R$ 486 a R$ 1.665, dependendo da carga horária e do nível de escolaridade, que pode ser nível médio e nível superior, nas modalidades graduação ou pós-graduação. O valor do auxílio-transporte é de R$ 10, por dia.
O estudante pode ter recesso de 15 dias consecutivos a cada 6 meses de estágio a ser tirado, de preferência nas férias escolares.
As orientações da instrução normativa passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2020.
