As aulas presenciais já foram retomadas em várias partes do país, e muitos governos precisaram enfrentar disputas judiciais e readequar os calendários para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, em relação ao coronavírus.
Em Goiás, a Secretaria de Saúde publicou uma nota técnica nesta semana, autorizando o retorno das aulas presenciais tanto em escolas públicas, quanto em particulares. Muitas instituições reabriram nessa quarta-feira, com a capacidade reduzida a 30% dos alunos. As aulas remotas vão continuar para quem prefere manter os filhos em casa.
Para o retorno, as instituições devem observar os Protocolos de Biossegurança, além de apresentar um Termo de Autodeclaração de conformidade à vigilância sanitária.
O retorno às aulas estava condicionado à melhora de alguns índices, que foram alcançados nas últimas semanas. Quem explica é a Superintendente de Vigilância em Saúde de Goiás, Flúvia Amorim.
O Fórum Goiano de Educação Infantil foi contra o retorno das aulas presenciais. Em carta aberta, afirma que a retomada dessas atividades fere o direito à segurança e à vida das crianças, e desconsidera a natureza do trabalho desenvolvido na Educação Básica.
Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Educação acabou suspendendo novamente as aulas presenciais nesta semana. A retomada havia começado em 20 de outubro, mas, na época, uma decisão da Justiça estadual determinou que as aulas poderiam ser presenciais apenas onde houvesse uma declaração de conformidade sanitária assinada por agente técnico especializado do estado, e não por diretores ou professores.
Com isso, a secretaria acabou recuando e, agora, avalia as medidas a serem tomadas em relação à determinação judicial.
